An Nissa 4/15

Trazei quatro testemunhas¹ de vós contra aquelas de vossas mulheres que cometem obscenidade², se o testemunharem, retende-as em suas casas, até que morram ou que Deus abra um caminho para elas.³

(Fundação Suleymaniye)

[¹] Deus estipula a condição de trazer quatro testemunhas para provar a alegação de que a mulher casta cometeu adultério, e considera aqueles que não podem trazer quatro testemunhas como caluniadores e ordena que eles apanhem oitenta chicotadas. Ele também protegeu a mulher ao decidir que seus testemunhos não deveriam ser aceitos até que eles se arrependerem e se emendarem (An Nur 24/4 – An Nur 24/5 e An Nur 24/13). Essa proteção não é fornecida para homens.

[²] Não vos aproximeis do adultério. Por certo, ele é obscenidade; e que vil caminho! (Al Isra 17/32)

[³] O Profeta (saws) recebeu a ordem de obedecer aos livros anteriores enquanto estava em Meca (Al An’am 6/90). Quando ele alcançou a posição em que poderia impor punição em Medina, ele aplicou a pena de apedrejamento (Levítico 20 / 10-21, Deuteronômio 22 / 22-26) para aqueles que cometeram adultério (Bukhari, Hudûd, 24 e 30). Esses versículos converteram a punição do apedrejamento em prisão domiciliar para mulheres no primeiro estágio, e a pena de estar magoado até o arrependimento e se emendar. Então ele baixou para 100 chicotes para ambos, mulheres e homens (An Nur 24/2).

E aquelas de vossas mulheres que cometerem obscenidade[¹], então, fazei testemunhar contra elas quatro de vós. E, se o testemunharem, retende-as nas casas, até que a morte lhes leve a alma, ou que Allah lhes trace um caminho[²].

(Dr. Helmi Nasr, 2015)

[¹] Ou seja, cometer adultério. [²] A punição, expressa neste versículo, refere-se à prescrita, somente, na primeira fase do Islão, já que foi ab-rogada, como se verá no início da sura XXIV.

Quanto àquelas, dentre vossas mulheres, que tenham incorrido em adultério[¹], apelai para quatro testemunhas[²], dentre os vossos e, se estas o confirmarem, confinai-as em suas casas, até que lhes chegue a morte ou que Deus lhes trace um novo destino[³].

(Prof. Samir El Hayek, 1974)

[¹] A maioria dos jurisprudentes compreende que isto se refere ao adultério ou à fornicação; tal caso, eles consideram que a punição foi alterada para cem açoites, de acordo com An Nur versículo 2 da 24ª Surata. Nós, porém, achamos que se refira a uma prática sacrílega, entre as mulheres, análoga à prática sacrílega existente entre os homens (4ª Surata, versículo 16), porquanto punição alguma é especificada aqui para o homem, como seria o caso, se este estivesse envolvido naquela prática; a palavra al-lati, tão-somente al-lati, termo puramente feminino, é empregada para as partes envolvidas naquela prática. [²] A fim de se proteger da integridade das mulheres, evidências meticulosas são requeridas; por exemplo, quatro, em vez das duas testemunhas costumeiras. O mesmo se dá com referência ao adultério (ver versículo 4 da 24ª Surata). [³] “Conservai as cativas até que alguma ordem definida seja recebida.” Aqueles que consideram este crime como adultério ou fornicação, dizem que tal ordem definida (“um novo destino”) significa um pronunciamento definitivo do Profeta, sob inspiração; esta era a punição por açoites, encontrada no versículo 2 da 24ª Surata. Se entendermos o crime por “prática sacrílega”, presumiremos, dada a ausência de qualquer ordem definida (“um novo destino”), que a punição deverá ser semelhante àquela aplicada à pessoa do versículo seguinte. Aquela é, por si só, definida, ou talvez com essa intenção, porquanto o crime é afrontoso.

Aquelas de vossas mulheres que forem suspeitas de adultério, chamai quatro testemunhas dos vossos contra elas. Se as testemunhas testemunharem, confinai-as então em vossas casas até que a morte as leve ou até que Deus lhes indique um caminho.

(Mansour Challita, 1970)

E de entre as vossas mulheres as que forem culpadas de lascívia chamai contra elas quatro de vós como testemunhas; e se prestarem testemunho, então fechai-as nas casas até que a morte lhes sobrevenha ou Allah para elas abra um caminho.

(Iqbal Najam, 1988)

وَالّٰت۪ي يَأْت۪ينَ الْفَاحِشَةَ مِنْ نِسَٓائِكُمْ فَاسْتَشْهِدُوا عَلَيْهِنَّ اَرْبَعَةً مِنْكُمْۚ فَاِنْ شَهِدُوا فَاَمْسِكُوهُنَّ فِي الْبُيُوتِ حَتّٰى يَتَوَفّٰيهُنَّ الْمَوْتُ اَوْ يَجْعَلَ اللّٰهُ لَهُنَّ سَب۪يلًا

An Nissa 4/15

Alcorão 4/15