An Nissa 4/176

Te pedem fátua. Diz: Deus vos dá a fátua a respeito de kalalah[¹]: Se uma pessoa morre sem ter filho e de deixar uma irmã, a metade da herança que ele deixar é dela; se a mulher que morre sem ter filho e seu irmão que resta, ele herdará dela. Se houver duas irmãs, herdarão dois terços da herança. Se houver irmãos e irmãs, o homem terá a parte igual à de duas mulheres. Deus vos explica, para que vos não descaminheis[²]. Deus é quem sabe tudo.

(Fundação Suleymaniye)

[¹] Kalalah é uma pessoa que morre sem pai e / ou mãe e filhos. Foi mencionado no versículo An Nissa 4/12 quanta herança será dada aos irmãos da mesma mãe se eles morrerem sem sua mãe e filho. Neste versículo, as disposições relativas aos irmãos do mesmo pai de uma pessoa que morreu sem pai e filhos são declaradas.

[²] Muhammad (alaihis-salam) não pode cometer um erro nos versos que ele transmitiu como um rasul, isto é, como o mensageiro de Deus. Se o fizesse, Deus cortaria sua veia jugular e lhe daria a punição mais pesada (Al Haqqah 69/44-47). Mas, como nabi, ele pode cometer erros. Visto que ele faz o trabalho feito para alcançar as explicações do Alcorão como um profeta, ele pode cometer um erro a esse respeito.  Um dos artigos do tratado que ele fez com as mulheres que deixaram suas famílias e migraram para Medina após o tratado de Hudaybiya é o seguinte: “Não desobedecerem em maruf” (Al Mumtahinah 60/12). Maruf é o que está de acordo com o Alcorão. A orientação errada é se desviar do caminho certo, consciente ou inconscientemente. Kalalah é um dos assuntos mais difíceis do direito de herança. Não ser capaz de responder a essa pergunta corretamente não é desviar-se deliberadamente do caminho certo. No sentido tradicional, a resposta do Profeta Muhammad a uma pergunta sobre uma questão religiosa seria sua sunnah. De acordo com a maioria, o texto da sunnah de Muhammad ‘alaihis-salam’ pertence a ele mesmo, e seu conteúdo pertence a Deus. Por isso, eles chamam de “vahy ghayr matluv”.  Se esta afirmação fosse verdadeira, a declaração “Deus vos explica, para que vos não descaminheis” em relação a uma pergunta feita ao nosso Profeta estaria no Alcorão? A percepção de Sunnah, que foi criada de uma maneira completamente oposta ao Alcorão, foi mais longe e a Sunnah foi elevada acima do Alcorão.

Consultam-te, Muhammad. Dize: “Allah vos instrui sobre al- kalãlah[¹]. Se um homem morre, não tendo filho nem pai, e tendo irmã[²] a esta, a metade do que ele deixar. E ele a herdará, se ela não tem filho. E, se são duas irmãs, a elas os dois terços do que ele deixar. E, se são irmãos, homens e mulheres, ao varão, uma cota igual à de duas varoas. Allah toma evidente, para vós. Suas leis, para que vos não descaminheis. E Allah, de todas as cousas, é Onisciente.

(Dr. Helmi Nasr, 2015)

[¹] Cf. IV 12 n2.

[²] Trata-se de irmã, ou meia – irmã por parte de pai. Cf. IV 12 n3.

Consultar-te-ão a respeito da herança de um falecido, em estado de “kalala”[¹]; dir-lhes-ás: Deus já vos instruiu a este respeito: se uma pessoa morrer, sem Ter deixado prole e tiver uma irmã, corresponderá a metade de tudo quanto deixe; e se ela morrer, ele herdará dela, uma vez que esta não deixe filhos. Porém, se ele tiver duas irmãs, estas herdarão dois terços do que ele deixar; e se houver irmãos e irmãs, corresponderá ao varão a parte de duas mulheres. Deus vo-lo esclarece, para que não vos desvieis, porque é Onisciente.

(Prof. Samir El Hayek, 1974)

[¹] Este versículo suplementa a regra da herança quanto às condições da pessoa falecida que não tenha deixado descendentes nem ascendentes. No versículo 12 desta surata, levou-se em consideração o caso da pessoa que não tenha deixado irmãs ou irmãos uterinos. Aqui, leva-se em conta o caso de a pessoa ter deixado irmãos ou irmãs por parte de pai, fosse a mãe a mesma ou não. “Irmãos” e “irmãs”, neste versículo, devem ser tomados como sendo aqueles tais irmãos e irmãs.

Consultar-te-ão a respeito da herança de um falecido sem ascendente nem descendente. Dize: “Se um homem morrer sem ter filhos, mas tendo uma irmã, ela herdará a metade da herança. E ele herdará todos os bens dela, se ela morrer primeiro sem deixar filhos. Se houver duas irmãs, herdarão os dois terços dos bens deixados. Se houver irmãos e irmãs, caberá a cada homem o dobro de cada mulher. Deus revela-vos Suas leis para que não erreis. Deus está a par de tudo.”

(Mansour Challita, 1970)

Eles pedem-te que os instruas. Dize -lhes. Allah dá as Suas instruções respeıtanies a ‘Kalala’: Se um homem morre não deixando filho e tiver uma irmã, então ela terá metade do que ele deixe; e ele herdará dela, se ela não tiver nenhum filho. Mas se houver duas irmãs, então elas terão dois terços do que ele deixe. E se os herdeiros forem irmãos —tanto homens como mulheres—então os machos terão tanto como a porção de duas fêmeas. Allah explica-vos isto a fim de que não vos extravieis; e Allah sabe todas as coisas bem.

(Iqbal Najam, 1988)

يَسْتَفْتُونَكَۜ قُلِ اللّٰهُ يُفْت۪يكُمْ فِي الْكَلَالَةِۜ اِنِ امْرُؤٌا هَلَكَ لَيْسَ لَهُ وَلَدٌ وَلَهُٓ اُخْتٌ فَلَهَا نِصْفُ مَا تَرَكَۚ وَهُوَ يَرِثُهَٓا اِنْ لَمْ يَكُنْ لَهَا وَلَدٌۜ فَاِنْ كَانَتَا اثْنَتَيْنِ فَلَهُمَا الثُّلُثَانِ مِمَّا تَرَكَۜ وَاِنْ كَانُٓوا اِخْوَةً رِجَالًا وَنِسَٓاءً فَلِلذَّكَرِ مِثْلُ حَظِّ الْاُنْثَيَيْنِۜ يُبَيِّنُ اللّٰهُ لَكُمْ اَنْ تَضِلُّواۜ وَاللّٰهُ بِكُلِّ شَيْءٍ عَل۪يمٌ

An Nissa 4/176

Alcorão 4/176