Islã e Alcorão

Categoria: Herança

  • Adotar Um Bebê Recém-Nascido

    Adotar Um Bebê Recém-Nascido

    Qual é a decisão de adotar um bebê recém-nascido do ponto de vista islâmico? Qual é o status da família adotiva (pais)?

    Adoção era comum nos árabes de Jahiliyya (a epoca da ignorancia). Um filho adotivo costumava ser contado como filho biológico e quando o homem morria, o adotado costumava se tornar um herdeiro dele. O Islã eliminou essa situação.

    وَمَا جَعَلَ أَدْعِيَاءكُمْ أَبْنَاءكُمْ ذَلِكُمْ قَوْلُكُم بِأَفْوَاهِكُمْ وَاللَّهُ يَقُولُ الْحَقَّ وَهُوَ يَهْدِي السَّبِيلَ * ادْعُوهُمْ لِآبَائِهِمْ هُوَ أَقْسَطُ عِندَ اللَّهِ فَإِن لَّمْ تَعْلَمُوا آبَاءهُمْ فَإِخْوَانُكُمْ فِي الدِّينِ وَمَوَالِيكُمْ

    “…nem tampouco que vossos filhos adotivos fossem como vossos próprios filhos1. Estas são vãs palavras das vossas bocas. Allah disse a verdade, e Ele mostra a (verdadeira) senda. Dai-lhes os sobrenomes dos seus verdadeiros pais2; isto é mais equitativo ante Allah. Contudo, se não lhes conheceis os pais. Sabei que eles são vossos irmãos, na religião, e vossos tutelados3.”

    (Al Ahzab | Os Partidos 33:4-5)

    Adoção é proibida, mas é uma boa ação criar os órfãos. Nesse caso deve prestar atenção aos seguintes:

    1 – A criança deve saber que as pessoas com quem ele cresceu não são seus pais verdadeiros.

    2 – Quando as pessoas com quem ele cresceu morrem, ele não pode ser seu herdeiro. Mas ele pode pegar o que lhe foi dado por eles quando estavam vivos.

    3 – Não deve ser esquecido que ele é um estrangeiro que é cuidado. Se menino, não há diferença de garotos estrangeiros; se uma menina, não há diferença de outras garotas estrangeiras.

    Se um bebê recém-nascido for adotado, se a mulher amamentar, torna-se ama de leite. Se uma menina, ela não é estrangeira mais a seu pai, se um menino, ele não é estrangeiro mais a sua mãe, seu marido. Porque casar com eles se tornará para sempre haram. Mas nos outros assuntos, continua sendo estrangeiro.

    É uma ação muito boa levar uma criança órfã e solitária para a casa, alinhada com as regras, criar e trazer para a sociedade. O Profeta Mohammad (saw) disse:

    “Aquele que proteger um órfão e eu, estaremos tão perto quanto o dedo indicador e o dedo médio no céu”

    (Bukhari, Adab, 24; Muslim, Zuhd, 42)
    1. Se um homem chamasse um filho de outro de “seu filho”, isso poderia criar complicações entre relações naturais e normais, se tomando mui literalmente. É mostrado que se trata apenas de uma maneira de falar, da parte dos homens, e não deve ser tomado ao pé da letra. Verdade é verdade, e não pode ser alterada pelo fato de os homens adotarem “filhos”. A “adoção”, no sentido técnico, não é permitida pela Lei muçulmana. Aquelas que foram “esposas de vossos filhos” estão entre os Graus Proibidos de casamento (versículo 23 da 4ª Surata); mas isso não se aplica aos filhos “adotados”. ↩︎
    2. Os homens que eram libertados freqüentemente levavam os nomes de seus amos – “filho de fulano”. Quando eram escravos, talvez os nomes de seus pais tivessem ficado completamente perdidos. É mais correto falarmos deles como os Maula de fulano. Porém, Maula, em árabe, também pode implicar uma relação íntima de amizade; nesse caso, ainda é melhor o termo correto, em vez do termo “filho”. “Irmão” não é objetável, porque a palavra “irmandade” é usada num sentido mais amplo do que “paternidade”, e está menos sujeita a mal-entendidos. ↩︎
    3. O que se tem em mira é destruir a superstição de se levantarem falsas relações, em detrimento ou perda das verdadeiras relações consangüíneas. Não se tem intenção de penalizar um desliza involuntário sobre o assunto, mesmo no caso em que um homem trate outro por seu filho ou pai, que não seja seu filho ou pai, por polidez ou afeição. ↩︎
  • Propriedade Herdada do Pai

    Propriedade Herdada do Pai

    Por favor, me informe se é pecado pedir sua parte de propriedade herdada do pai, quando a mãe está viva e ela não quer distribuí-la em sua vida.

    As ações da herança são acumuladas no momento da morte. Isso significa que os herdeiros possuem suas ações quando a pessoa morre. Sua mãe agora está segurando sua propriedade sem sua aprovação. Este é um ato ilegal. Não há pecado em pedir sua propriedade ou até mesmo solicitar às autoridades judiciais por ela.

    Recomendamos que você mostre os versos abaixo para sua mãe e peça suas ações sobre herança.

    Deus vos impõe um fardo acerca do filho do falecido: A porção do homem é igual à de duas filhas. (Embora o falecido não tenha um filho) se ele tiver (duas ou) mais de duas filhas, dois terços do que o falecido deixar, pertencerão a elas. Se ele tiver apenas uma, a metade da herança pertencerá a ela. Se o falecido tiver um filho, a porção de cada um dos pais será de um sexto. Se o falecido não tiver filho, e seus pais forem os seus herdeiros, a porção da sua mãe será de um terço. Se o falecido tiver irmãos (do mesmo pai), a porção da mãe será um sexto. As porções serão entregues depois do pagamento da dívida que o falecido legou ou deixou (por escrito). Não podeis saber qual de vossos pais e vossos filhos está mais próximo de vós em benefício. (Por esta razão) As porções foram determinadas por Deus, em medidas precisas. Deus sabe, ele toma as decisões certas. Se as vossas esposas não tiverem filhos, a metade do que elas deixarem pertencerá a vós; se tiverem filhos, um quarto do que deixarem será vosso. Essa divisão se fará depois do pagamento da dívida que legaram (ou deixaram por escrito). Se vós não tendes filhos, um quarto do que deixardes será para as vossas esposas. Se vós tendes filhos, um oitavo do que deixardes será deles. Essa divisão se fará depois do pagamento da dívida que ligardes (ou deixardes por escrito). Se um homem ou mulher deixar uma herança, em estado de kalála (do lado da mãe), e (sem mãe e filho) se tiver irmão ou irmã (da mesma mãe), a porção de cada um deles será de um sexto. Se forem mais de um, compartilham um terço da herança igualmente. Essa divisão ocorre na forma a não prejudicar (a nenhum dos herdeiros) depois do pagamento da dívida legada ou deixada por escrito. Isto é um fardo imposto a vós por Deus. Deus sabe, dá oportunidade. Estes são os limites estabelecidos por Deus. Quem quer que sinceramente obedeça a Deus e a Seu Mensageiro¹, Ele os colocará no paraíso, nos quais correm os rios, lá eles serão imortais. Essa é a magnífica salvação. Quem quer que desobedeça a Deus e ao Seu Mensageiro transgredindo os limites que estabeleceu, Ele o colocará no fogo, lá ele será imortal. Para ele, há um tormento humilhante.

    An Nissá 4/11–12–13–14
  • Por que os Homens Herdam Duas Vezes Mais que as Mulheres?

    Por que os Homens Herdam Duas Vezes Mais que as Mulheres?

    Alcorão requer uma partilha de herança para mulher, duas partilhas para o homem ao dividir propriedades herdadas. Por que é assim? Islã concedeu partilhas de propriedades herdadas levando em conta a estrutura social e as responsabilidades (de homem e mulher) na época em que o Alcorão foi revelado. No entanto, as estruturas e responsabilidades sociais de hoje mudaram muito. Nesse caso, será realizada a proporção de uma partilha para duas? Ou, todos receberão partes iguais de acordo com a estrutura modificada?

    As regras do Alcorão são eficazes até o Dia do Juízo. As decisões que são definidas e não substituídas no Alcorão não podem ser consideradas históricas, e as regras dos versos não podem ser alteradas. Os seguintes versos foram enviados depois de como a divisão das propriedades herdadas devem ser feita é explicada nos versos An Nissa 4/11 e An Nissa 4/12:

    Estes são os limites estabelecidos por Deus. Quem quer que sinceramente obedeça a Deus e a Seu Mensageiro, Ele os colocará no paraíso, nos quais correm os rios, lá eles serão imortais. Essa é a magnífica salvação. Quem quer que desobedeça a Deus e ao Seu Mensageiro transgredindo os limites que estabeleceu, Ele o colocará no fogo, lá ele será imortal. Para ele, há um tormento humilhante.

    An Nissá 4/13–14

    Como visto, todos os regulamentos relativos à divisão de propriedades herdadas são regras constantes de Deus. Ninguém tem o direito ou a autoridade para mudar essas regras, supondo várias razões. Precisamos nos submeter com uma total submissão a Deus neste assunto como tal em todos os outros. Quando se trata do motivo pelo qual o irmão recebe mais do que a irmã, assim, tanto quanto inferimos, é a seguinte:

    1- Homens dão mahr quando eles se casam, mulheres, por outro lado, recebem mahr. Por exemplo, se um homem e sua irmã são herdeiros, seu pai herdou três apartamentos e trezentos milhões de euros, dois dos apartamentos e duzentos milhões serão deixados para o irmão, um apartamento e cem milhões para a irmã. E se a mulher recebe cinquenta milhões de mahr de seu marido, seu dinheiro aumenta para cento e cinquenta milhões, assim equalizando seu dinheiro. O homem alocará um dos apartamentos para a esposa dele viver, e a irmã residirá no apartamento que o marido dela provê. Desta forma, tanto a irmã quanto o irmão terão um apartamento na mão para aluguel e serão iguais neste caso também. Naturalmente, esse exemplo não é válido para todas as situações, mas dá uma pista sobre o problema. As partilhas de herança não são iguais entre esposa e marido. An Nissá 4/12 sugere seguinte:

    De tudo quanto deixarem as vossas esposas, corresponder-vos-á a metade, desde que elas não tenham tido prole; porém, se a tiverem, só vos corresponderá a quarta parte, depois de pagas as doações e dívidas. Caberá a elas a quarta parte de tudo quanto deixardes, se não tiverdes prole; porém, se a tiverdes, só lhes corresponderá a oitava parte de tudo quanto deixardes, depois de pagas as doações e dívidas.”

    Pode ser entendido que este regulamento é apropriado quando considerado que o casamento não coloca nenhum encargo financeiro para a mulher, o homem assume todos os encargos. Porque a mulher não tem a responsabilidade de contribuir para o orçamento familiar com seus próprios ganhos ou gastos para suas próprias necessidades ou de seus filhos. Desta forma, o saldo da propriedade é interrompido em detrimento do homem. A parte extra que o homem terá da herança equilibrará isso.

    2- O homem sente-se confortável enquanto cumpre o seu dever que ele assume para com a esposa e os filhos. Porque a parte extra vai lembrar suas responsabilidades para ele.

    3- Melhor posição financeira do homem melhora sua posição na família também. Porque um homem que não pode gastar para sua esposa e filhos se sentiria envergonhado e humilhado e não seria capaz de gerir a família. Isso afeta diretamente o ambiente da família.

    4- Os maridos devem desejar que suas esposas sejam sustentadas por um ano, caso os maridos morram. (Al Baqarah 2/240)

    5- As subsistências de mulheres viúvas ou solteiras são fornecidas pelo pai ou – se o pai é falecido – pelos irmãos.

    Considerando todas essas responsabilidades financeiras sobre os homens e a facilidade oferecida às mulheres, o segredo da divisão de heranças torna-se claro.