Existe alguma penalidade no Alcorão e na Sunnah para quem bebe bebidas alcoólicas? Li em algumas fontes que nosso Profeta (saw) e o califa Omar impuseram uma punição de 40 chicotes como penalidade por beber bebidas alcoólicas. Isso é verdade?

Na lei islâmica, as punições são classificadas em três grupos principais, sendo qisas (retribuição equitativa), hadd (punição), ta’zeer (punição discricionária). O termo jurisprudencial que expressa as sanções penais diferentes das qisas e diyyah (multa por assassinato não intencional) prescritas no Alcorão e pela Sunna Autêntica é chamado de “hadd”. Ta’zeer na lei islâmica é um termo que especifica as punições diferentes de hadd e qisas, prescritas pela ijtihad (opinião judicial).

De acordo com o Alcorão, as seguintes são as punições:

1 – 100 chicotes (jalda) para o adúltero

2- 80 chicotadas para aquele que difama o adultério a uma mulher casta, com o seu testemunho sendo negado daí em diante

3-Amputar a mão do ladrão,

4- Matar, enforcar, amputar as mãos e os pés transversalmente, ou exilar aqueles que cometem crimes como extorsão armada, latrocinação e bandidagem.

Considerando que bebidas espirituosas e embriaguez são explicitamente proibidas no Alcorão e na Sunnah, os fatos que castigam punições em diferentes quantidades e características e penalidades adicionais são impostas no período do Profeta (saw) aos bebedores de vinho (al-Bukhari, Kitab al- Hudud, 35-36; Shawqani, VII, 156 – 157), que o Califa Abu Baqr aplicou 40 chicotes e o Califa Omar aplicou 80 chicotes ao consultar o Sahaba (Companheiros do Profeta) (Abu Davud, Kitab al-Hudud, 37; Shawqani, VII, 156 – 157) reuniu os debates sobre até que ponto essa punição pode ser considerada uma punição.

De acordo com Hanafi, Maliki e Hanbali fuqaha (homens da lei), todos os oitenta chicotes a serem atingidos pelo bebedor de vinho (embriagado) são considerados como hadd, enquanto os primeiros quarenta chicotes são considerados como hadd e o segundo como ta’zeer de acordo aos estudiosos de Shafi ‘, Zahiri e Zaydi.

Embora ambas as partes afirmem que o Sahaba tem um consenso (ijma) sobre a imposição de quarenta ou oitenta chicotadas ao bebedor, levando em consideração as narrativas mencionando diversas aplicações nos períodos do Profeta (saw) e do Khulafa al-Rashideen, surge a possibilidade de que até mesmo as práticas do Profeta (saw) possam ser consideradas no grupo de ta’zeer. ”¹

1. Ali Bardakoglu,“ Had ”, Diyanet İslâm Ansiklopedisi, Istambul, 1996, v: 14, p: 548. ↩︎