Qual a idade mínima para uma menina pode se casar? Em alguns países governados pela Sharia, eles legislam novos regulamentos legais para reduzir o limite de idade do casamento a 9 anos. É permitido se casar com uma menina de 9 anos?

As crianças não podem se casar de acordo com o Alcorão. Não é suficiente atingir a idade da puberdade, mas a idade de maioridade (desenvolvimento mental – rushd) para o casamento. A idade matrimonial varia de pessoa para pessoa, porque a maioridade pode variar regionalmente e por época. No entanto, uma criança de 9 anos claramente não pode estar na idade de maioridade. Vamos ver em versos que tipo de capacidades uma pessoa madura deve ter:

No sexto verso da Surata An Nissá, Allah, Glorificado seja, diz:

Testai os órfãos, até que atinjam a idade núbil. Se percebeis neles maioridade, entregai seus bens a eles. Não os devorai com extravagância e presteza contra o caso eles crescerem e os retomarem. Quem não necessita, que se abstenha deles. E quem necessita, que devore deles convenientemente. Quando entregardes os bens a eles, tomai testemunhas na sua presença. Basta a conta será ajustada por Deus.

An Nissa 4/6

E outros versos sobre os órfãos:

Dai aos órfãos (aos quais chegam à maioridade) seus bens. Não substituais o que é limpo com o que é sujo; não devoreis seus bens juntando a vossos bens, porque isso é um grande pecado. Se temeis não tratar equitativo em relação aos órfãos, esposai (outras) duas, três ou quatro das mulheres que vos aprouver. Se temeis não tratar justo entre elas, esposai uma só, ou uma cativa sob vossa autoridade. Isso é o mais adequado, para que não cometais injustiça.

An Nissa 4/2–3

O versículo 2 ordena os guardiões que liberem seus patrimônios para os órfãos. O terceiro verso mostra que os órfãos que estão sujeitos ao casamento são aqueles que receberam seus patrimônios.

O sexto verso, ordena aos guardiões que testem os órfãos até chegarem à idade de se casar e libertem seus bens quando os guardiões observarem a maioridade (bom senso / rushd) nos órfãos. Isso significa que um órfão que tenha atingido a maioridade deve ser capaz de gerenciar sua própria riqueza.

O versículo 6:152 também ordena aos guardiões que gerenciem a riqueza dos órfãos da melhor maneira, até que sejam dadas a eles:

وَلَا تَقْرَبُوا مَالَ الْيَتِيمِ إِلَّا بِالَّتِي هِيَ أَحْسَنُ حَتَّى يَبْلُغَ أَشُدَّهُ وَأَوْفُوا الْكَيْلَ وَالْمِيزَانَ بِالْقِسْطِ لَا نُكَلِّفُ نَفْسًا إِلَّا وُسْعَهَا وَإِذَا قُلْتُمْ فَاعْدِلُوا وَلَوْ كَانَ ذَا قُرْبَى وَبِعَهْدِ اللَّهِ أَوْفُوا ذَلِكُمْ وَصَّاكُمْ بِهِ لَعَلَّكُمْ تَذَكَّرُونَ

Não disponhais do patrimônio do órfão, senão da melhor forma possível, até que chegue à puberdade; sede leais na medida e no peso – jamais destinamos a ninguém carga maior à que pode suportar. Quando sentenciardes, sede justos, ainda que se trate de um parente carnal, e cumpri os vossos compromissos para com Allah. Eis o que Ele vos prescreve, para que mediteis.

Al An’am 6/152

Tendo isso em mente, vamos proceder a um versículo sobre a parte legal da noiva em casamento. De acordo com o Alcorão, um direito legal da mulher que surge automaticamente no casamento é o direito de receber ‘mahr’, que pode ser alguma propriedade ou dinheiro recebido diretamente pela esposa. O marido deve dar ‘Mahr’ na maneira e no montante que é estabelecido entre os cônjuges durante o ato de casamento:

وَآَتُوا النِّسَاءَ صَدُقَاتِهِنَّ نِحْلَةً فَإِنْ طِبْنَ لَكُمْ عَنْ شَيْءٍ مِنْهُ نَفْسًا فَكُلُوهُ هَنِيئًا مَرِيئًا

Dai às mulheres os seus dotes como dádiva. Se elas vos dão voluntariamente algo disso, o devorai com prazer e proveito.

An Nissa 4/4

Deste modo, a menina que irá se casar deve receber as propriedades de seu marido e ter a capacidade de gerenciar eles que serão uma parte da sua prosperidade. Isso significa que a menina para casar deve atingir a maioridade (rushd), que é a condição de gerencia-las uma riqueza de acordo com o versículo 4: 6 mencionado acima.

Avaliando os versículos 2 e 6 do Surata An-Nissá, juntamente com o versículo acima, conclui que os órfãos que estão em idade de casar devem poder receber e gerenciar suas propriedades por conta própria.  Ou seja, eles devem ter maioridade; ou seja, mentalmente desenvolvido. Assim, ter atingido a maioridade é obrigatoriedade para casamento, além de ter atingido a puberdade.

O período de maioridade começa após a puberdade, mas seu tempo pode variar de pessoa para pessoa. Os pais ou o guardião vai decidir se a pessoa está em uma idade matrimonial ou não. Portanto, a nossa religião declara que não é permitido casar sem a permissão do guardião e também declara nulo e anula esses tipos de casamentos.

Consequentemente, os casamentos infantis estão além da possibilidade quando toda a informação no Alcorão é utilizada e analisada.